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PROJECTO
Instituto Nacional da Segurança Social
Na área da Segurança Social, a Angola Prev atuou de 2005 a 2019 na implementação de projetos de modernização, sustentabilidade e gestão do sistema de Segurança Social em Angola. Esses projetos abrangeram diversas atividades estratégicas e operacionais voltadas para a melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos e para garantir a eficiência do sistema de previdência social do país.
- Diagnóstico organizacional
- Planeamento estratégico
- Desenvolvimento de sistemas
- Gestão de recursos humanos e financeira
- Gestão e formação de equipas
- Elaboração de estudos atuariais
- Criação de infraestrutura e redes de comunicação
- Criação de produtos e serviços
- Informatização
- Gestão de atendimento ao público
Como resultado, o INSS de Angola registou um crescimento acumulado de 1.500% no número de contribuintes e um aumento de cerca de 410% no número de beneficiários protegidos. Além disso, os índices de sustentabilidade do sistema foram significativamente melhorados, permitindo a criação de mais benefícios para os pensionistas.
NOVA INSCRIÇÃO
Nova Inscrição do INSS
"À protecção social obrigatória cabe a responsabilidade de proteger os trabalhadores (por conta de outrem e por conta própria), bem como as suas respectivas famílias contra os riscos inerentes à redução dos rendimentos ou à diminuição da capacidade para o trabalho ou ainda nas situações de aumento de encargos.
(...)
Nesta conformidade deverão os órgãos e serviços competentes no âmbito do Sistema de Segurança Social e em estreita cooperação com os parceiros sociais e demais entidades interessadas, trabalhar na preparação e adopção das seguintes medidas, numa perspectiva de curto e médio prazos:
l. Plano Nacional de Prevenção e Combate a Evasão Contributiva – somos confrontados hoje com a prática da evasão contributiva por via da omissão da inscrição dos trabalhadores ou do incumprimento da obrigação contributiva e de outras práticas fraudulentas no domínio do acesso às prestações. Assim sendo, justifica-se a adopção de um Plano Nacional de Prevenção e Combate a Evasão Contributiva que através de meios de informação, formação e sensibilização, controlo interno e externo de dados, aperfeiçoamento e modernização do sistema de arrecadação de receitas (contribuições) aprimoramento dos meios de inspecção e de fiscalização e ainda da adopção de medidas punitivas e coercivas, propõe reduzir a prática de actos ilícitos respeitantes as obrigações de vinculação, contribuição e acesso às prestações.
(...)
XVI. Actualização da base de dados (recadastramento dos contribuintes, segurados e pensionistas). “
EXCERTOS DO DISCURSO DO EXMO. SR. MINISTRO ANTÓNIO PITRA NETO NA ABERTURA DO SEMINÁRIO TÉCNICO SOBRE A PROTECÇÃO SOCIAL OBRIGATÓRIA, EM BENGUELA.
Com base no discurso da presidência, foram desenvolvidas as acções do Programa da Nova Inscrição pelo INSS e pela Angola Prev.
PMDI-INSS
Plano de Modernização e Desenvolvimento Institucional do INSS
A Angola Prev tem apoiado o Estado de Angola na modernização e qualificação do Instituto Nacional de Segurança Social desde 2004, inicialmente com o Plano de Modernização e Desenvolvimento do INSS (PMDI), plano este que marcou o início da estratégia de modernização do INSS. O PMDI iniciou a qualificação da prestação de serviços à população, ao mesmo tempo que elevou os níveis de desempenho do Instituto.
O PMDI criou as bases para que o INSS pudesse conquistar um aumento progressivo da cobertura de trabalhadores e, consequentemente, o aumento do número de pessoas protegidas pela Segurança Social.
PQ3S
Plano de Qualidade e Sustentabilidade da Segurança Social
O Plano de Qualidade e Sustentabilidade da Segurança Social (PQ3S) foi um instrumento que promoveu a modernização do Sistema de Segurança Social e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos de Angola, garantindo uma gestão eficiente e eficaz do sistema previdenciário público de Angola e, principalmente, a sua sustentabilidade.
O PQ3S representou um importante passo no processo de modernização e qualificação da Segurança Social em Angola.
Neste programa, a Angola Prev foi responsável pela capacitação dos colaboradores, melhoria e expansão das estruturas físicas em todo o território nacional, estruturação e implementação dos processos de negócio e de suporte ao negócio, reestruturação de áreas existentes e implementação de novas áreas funcionais, imagem institucional e implementação das mais modernas e avançadas tecnologias de informação e telecomunicações.
PSGSS
Plano de Sustentabilidade e Gestão da Segurança Social
A Angola Prev, através do Plano de Sustentabilidade e Gestão da Segurança Social (PSGSS), avançou no apoio ao Instituto Nacional de Segurança Social de Angola no processo de modernização do Sistema de Segurança Social, assente em projectos dedicados ao capital humano, administração e finanças, tecnologias de informação e telecomunicações.
O PSGSS foi o instrumento que operacionalizou o Programa de Qualidade e Sustentabilidade da Segurança Social.
A gestão do PSGSS foi realizada por uma equipa dedicada da Angola Prev em conjunto com o Instituto Nacional de Segurança Social, que compõem o Project Management Office (PMO), garantindo o acompanhamento do desempenho dos projectos e a identificação de possíveis riscos e alternativas de acção.
A transferência de conhecimento aos profissionais do Instituto Nacional de Segurança Social foi uma prioridade deste projecto. Para tal, a Angola Prev contou com uma estrutura de formação própria, destinada a capacitar estes profissionais nas técnicas e soluções implementadas.
PSGSS-EXTENSÃO
Plano de Sustentabilidade e Gestão da Segurança Social - Extensão
A Angola Prev e o Instituto Nacional de Segurança Social são parceiras no duplo desafio da modernização constante do sistema e da expansão da Protecção Social Obrigatória, alicerçado num conjunto de projectos actuantes nas áreas de Segurança Social, Capital Humano, Administração, Finanças e Tecnologias de Informação e Telecomunicações.
Nesta fase é absolutamente essencial não apenas consolidar as medidas em curso mas também introduzir novas medidas orientadas a garantir o aumento da receita da Entidade Gestora da Protecção Social Obrigatória, certificando, deste modo, o êxito do processo iniciado.
A continuidade do Plano de Sustentabilidade e Gestão da Segurança Social – PSGSS-Extensão – oferece respostas concretas e eficazes aos actuais desafios impostos ao Instituto Nacional da Segurança Social, decorrentes do cenário sócio-económico do país e da visão programática para a Segurança Social do futuro. É, também, uma proposta perfeitamente alinhada com a estratégia e visão do Executivo para a promoção do crescimento, desenvolvimento e competitividade da economia nacional.
A estruturação do Plano avança em torno de eixos chave que integram um conjunto de projectos, para os quais se disponibilizam equipas dedicadas e detentoras de elevada competência em Segurança Social: Gestão, Capital Humano, Finanças, Contabilidade, Processos e Tecnologias de Informação e Telecomunicações.
PROGTOP